25.1.12

É Um Jogo? (Carta ao Adolfo Luxúria Canibal, sobre #PL118 )

[ACTUALIZADO:] Escrevi esta carta para enviar ao Adolfo Luxúria Canibal. Infelizmente o endereço de e-mail público que ele tem não está em funcionamento, e não encontro outra forma se conseguir contactar com ele. Assim sendo, agradeço aos leitores que, se souberem como, façam chegar este meu pequeno texto ao Adolfo. Obrigado. Felizmente a Internet é minha amiga, e disseram-me como conseguir entrar em contacto. A resposta encontra-se republicada nos comentários deste artigo.


Subject: É Um Jogo?

Caro Adolfo,

O Adolfo não me conhece apesar de já nos termos cruzado, mas eu sinto conhecê-lo mais ou menos. Afinal, eu era ainda uma criança quando o primeiro LP de Mão Morta rodou pelo gira-discos lá de casa, e continuo a contar com o "Há Já Muito Tempo Que Nesta Latrina O Ar Se Tornou Irrespirável" como um dos grandes discos que tenho na minha colecção. É, aliás, da minha experiência pessoal com esse album que lhe venho aqui falar.

Quando o "Latrina" (como eu o costumo chamar) saiu, era eu um estudante do ensino secundário, mas não foi com o CD que comprei que eu vivi o album. Como qualquer jovem da altura, a minha vida naquela altura não era "na sala de casa", onde estava a aparelhagem com leitor de CDs: era na rua ou no quarto. Não foi por isso que o album deixou de me acompanhar: munido com uma moeda de 100 escudos, da qual tive direito a troco, comprei uma cassette audio virgem e gravei o album para a Cassette. Findo o ritual, a referida cassette passeou comigo, do quarto para o walkman e do walkman para o quarto, enquanto eu decorava e cantava, cada frase do album, cada som, cada ritmo. Um ano mais tarde mudei de cidade e fui para a faculdade: a cassette comigo, o CD ficou na prateleira. Afinal as primeiras palavras do album são "Music Is Free", e - desenquadrando essas três palavras do seu contexto - eu era livre com a música que ali tinha, livre de poder andar pelas ruas enquanto a ouvia, livre do "sector dos lazeres" e do "mercado do entretenimento", e "infiltrava-me noutros sectores da nossa democracia" com auriculares nos ouvidos. Não me vou alongar muito mais, mas posso-lhe dizer com toda a verdade que o CD continua na minha terra natal, mas a cassette, essa, já "gasta" de tanto ouvida, tem o nome das músicas "em branco", onde antes se via tinta azul de uma caneta BIC, e é a cassette que ainda rola, por vezes, na minha actual casa, mais de uma década depois.

Hoje dizem-me que, ao ter assim apreciado a vossa arte, vos causei um prejuízo. Dizem-me também que da próxima vez que comprar um computador, e outra vez quando comprar um disco rígido, e outra vez quando comprar um telemóvel, e outra vez quando comprar um cartão de memória para a minha máquina fotográfica, terei de lhe pagar uma taxa, um valor que tenho de pagar caso contrário o Adolfo sofrerá "graves prejuízos", e que tenho de pagar essa taxa porque há a possibilidade de, eventualmente, um dia quando estiver a visitar a casa onde cresci me lembre de pegar no CD e fazer uma cópia dele para o computador, para o telemóvel, para o disco externo ou - imagine-se! - para o cartão da minha máquina fotográfica. Pode acontecer que eu eventualmente queira fazer uma ou mais do que uma dessas coisas, e aproveitar isso para voltar a ouvir com regularidade esse disco, e eventualmente voltar a interessar-me pela sua arte ao ponto de conprar outro disco de Mão Morta. Dizem que é um risco, e que "pelo sim pelo não" tenho de pagar. Quem me diz isto? Quem é que diz que o Adolfo vai sofrer "graves prejuízos" se eu não tiver de pagar mais (nalguns casos muito mais) pela tecnologia que compro? É o próprio Adolfo, segundo diz o sítio web da Sociedade Portuguesa de Autores.

Hoje em dia eu também sou autor - e músico. Talvez o Adolfo tenha sido um pouco uma influência para que isso tenha acontecido. Mas eu - autor, músico - não me sinto prejudicado cada vez que alguém compra um telemóvel e não me dá dinheiro por isso. Não entendo porque é que terei de gastar mais dinheiro com tecnologia - incluindo a que uso para fazer música - em vez de poder usar esse dinheiro para, por exemplo, sustentar o meu "vício" de coleccionador de música. Mas o Adolfo deixa bem claro com a sua assinatura: o Adolfo sofre "graves prejuízos". Eu até penso ter entendido bem algumas coisas que o Adolfo diz, por exemplo quando fala n'"As Tetas Da Alienação". Mas não consigo entender como é que o Adolfo será "gravemente prejudicado" com a não aprovação de um Projecto de Lei que eu sinto ser injusto. Tão injusto que, pela primeira vez, me dirijo a si, para lhe fazer uma pergunta:

Pode, por favor, explicar-me de que forma é que o Adolfo é "gravemente prejudicado" por eu não pagar uma taxa extra cada vez que compro tecnologia? Pode, por favor, explicar-me de que forma é que o prejudiquei quando usufrui o seu album "Latrina", gravando-o para cassette para o ouvir e ouvir e ouvir, e espalhei aos quatro ventos "vocês têm de comprar este album!"?

Sentindo verdadeiramente que isto "É Um Jogo", mas ainda assim na esperança de receber uma resposta a este meu e-mail,
Com os mais respeitosos cumprimentos,
--
Marcos Marado

21 comments:

  1. E vais com sorte por não te dizerem que lhe causaste "graves prejuízos" por teres ouvido o álbum tantas vezes e só teres pago uma vez. Se fosse possível, até nos taxavam de cada vez q carregamos no Play!

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  2. Eu conheci mao morta gracas a uma mix tape copiada algumas 30vezes... e gracas a radioda escola (pav) que passava essas merdas subversivas nos intervalos a revelia do concelho directivo

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  3. Approved! Será que ainda há volta a dar a esta situação?

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    2. Sagito: Existe um Grupo de Trabalho sobre a PL118, que já reuniu duas vezes e irá reunir ainda mais três. (Ver em http://www.parlamento.pt/Sites/COM/XIILEG/8CECC/GTRJCP/Paginas/default.aspx ). Em três dessas cinco reuniões (uma delas ocorrida ontem) são feitas audições a entidades que tenham algo a dizer quanto ao Projecto Lei. Ao mesmo tempo, os Grupos Parlamentares também estão a ter reuniões com os interessados. Findo o período do Grupo de Trabalho (dia 20 de Fevereiro), a Comissão da Cultura produzirá, suponho, uma versão revista do texto, que irá, nessa altura, a votos na Assembleia da República, onde será aprovado ou rejeitado na generalidade.

      Ou seja: sim, ainda há volta a dar a esta situação. Mas é necessário fazer a nossa opinião ser ouvida. Podemos fazê-lo, por exemplo, tentando perceber qual é a verdadeira preocupação dos autores que dizem ser a favor deste Projecto Lei - e saber se eles o são realmente. Ficarei desiludido com muitos, incluindo o ALC, se assim for.

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  4. Gravei o "Mutantes S.21". Comprei os 5 álbuns seguintes quando saíram.

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  5. Fiz um re-post disto na pagina de Facebook contra este projecto de lei.
    http://www.facebook.com/Contra.PL118

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  6. O Adolfo respondeu a esta carta, aqui. Visto que a resposta é pública, não me parece errado republicá-la. Pediram-me que o fizesse visto que, apesar da resposta ser pública, obriga à subscrição do grupo no Yahoo!... Aqui vai, tal e qual a recebi:

    Subject: Re: [mao-morta] É Um Jogo? (Carta ao Adolfo Luxúria Canibal, sobre #PL118 )
    From: Joana Saramago
    To: mao-morta@yahoogroups.com
    Date: Today 22:11:02

    Olá Marcos,

    Fiz chegar o teu email ao Adolfo e a resposta é a que copio em baixo.

    "(...) Mas já que trazes ao meu conhecimento esta carta, eu dou-lhe uma resposta sucinta, que podes fazer chegar ao interessado.

    Beijos,
    Adolfo


    Caro Marcos,

    Respondendo directamente à sua pergunta, digo-lhe que em nada me prejudicou por ter feito uma cópia do Latrina em K7 para o ouvir até à exaustão. Antes pelo contrário, saber disso enche-me de orgulho e de satisfação.

    Mas isso foi possível, juridicamente falando, porque em Portugal - como na maioria dos países europeus - existe a chamada "excepção da cópia para uso privado" que permite que uma pessoa copie uma obra protegida para lhe dar o uso que bem entender dentro do seu ciclo familiar e de amigos.

    Há outros países, nomeadamente os Estados Unidos e o Reino Unido, onde, mais uma vez juridicamente falando, isso não é possível - a feitura de qualquer cópia de uma obra protegida é sempre interdita, ainda que para uso exclusivo do próprio e ainda que detentor de um original da obra copiada.

    Os países que no seu ordenamento jurídico permitem a "excepção da cópia para uso privado" estabeleceram um mecanismo de compensação para essa permissão - compensação pelos rendimentos não gerados pela utilização de uma obra protegida que essa cópia vai ocasionar -, que é a afectação de uma diminuta percentagem do preço dos aparelhos e suportes que permitem a cópia aos proprietários da obra protegida. No caso, essa compensação estava incluída no preço da K7 virgem e no preço do gravador que permitia a cópia.

    A legislação portuguesa inclui essa percentagem no preço dos suportes analógicos (como a tal K7) e nos aparelhos clássicos de reprodução (como o tal gravador), mas está completamente desactualizada face aos novos meios e suportes da era digital. É um dos raros países onde essa actualização não foi feita. E é apenas essa actualização que está em causa na discussão sobre a nova lei da cópia privada.

    Ora a mim parece-me mais correcto continuar a permitir a cópia para uso privado do que proibi-la. É aliás nesse pressuposto que sempre tenho defendido a legalidade do download, por exemplo, nos países que permitem a cópia para uso privado.

    Claro que podemos sempre pôr em causa o direito dos autores em seres remunerados pela utilização da sua obra, como podemos pôr em causa qualquer outro direito de propriedade ou mesmo o próprio conceito de autoria - mas isso é outro assunto e outra discussão!

    Com os meus cumprimentos,
    Adolfo Morais de Macedo"



    Beijinhos,
    jo

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  7. Caro Adolfo, depois dessa resposta, saiba que se o #PL118 for aprovado, de mim passa a só levar com o seu quinhão da taxa.

    Álbuns e concertos... acabou. Kaput. Não vê nem mais um ₵.

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  8. Gostava de poder responder lá no grupo, mas não me vou inscrever só para isso.

    Em 1º lugar aparelhos de cópia, salvo erro, nunca foram taxados.

    Em 2º lugar, com a compensação dos autores através de uma "diminuta percentagem" no preço das K7, CD e DVD, também eu concordo. Defendi-o em 2004. Acontece que a "diminuta percentagem" já vai, no caso de uma caixa de DVD+R (de boa marca e numa loja careira), em 25%. E é este tipo de "diminuta percentagem", e até superiores, que querem agora aplicar a "suportes" que podem ser, e são maioritariamente, usados para outros fins que não a cópia privada autorizada por lei (nomeadamente discos rígidos e cartões de memória).

    Troquei algumas impressões com o ALC (e com o Miguel Guedes) no "Direitos contra Direitos" cá no Porto, e não me parece q o ALC esteja bem ciente dos contornos da proposta q está em cima da mesa. O que a PL118 faz é ampliar as taxas sem ampliar correspondentemente o que a lei autoriza copiar (como os tais "downloads"). A PL118 "actualiza" as taxas para a era digital, mas sem actualizar os contornos da Cópia Privada. Não foi isso que vi o ALC defender naquele debate...

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  9. Porque é que várias pessoas dizem "se a lei for aprovada"? Acho que bastam as intenções dos artistas/autores para reagir de algum modo (deixando de comprar a música, ir a concertos, etc.). Se alguém me quiser espancar, não está tudo bem só porque não consegue consumar essas intenções.

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  10. A resposta do Adolfo é de facto confrangedora. Para quem fez uma carreira assente em palavras de insurgencia e subversao é demasiado evidente que agora alinha por outra por outra bitola e afina por outro diapasao.

    Farewell and thanks for all the cheese.

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  11. E o que me dizem disto?

    "Adolfo Morais de Macedo, conhecido artisticamente como Adolfo Luxúria Canibal, vocalista dos Mão Morta, explicou à agência Lusa que subscreveu o abaixo-assinado da SPA «há cerca de dois anos, para pedir que fosse actualizada a lei sobre a cópia privada».

    «O projecto de lei [do PS] exactamente não o conheço», disse."

    http://bit.ly/xowcP4

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  12. Não me faz diferença, eu não sou só contra o PL em particular, mas sim da permissão de que quando há uma cópia privada há um prejuízo económico para o autor. Mais sobre isso na resposta que envido ao Adolfo (no grupo Yahoo!).

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  14. Acho que de qualquer modo é uma proposta que em breve se tornará desactualizada, quando o acesso ao conteúdo (qualquer que ele seja) substituir a posse de um qualquer suporte físico que o contenha (a la Spotify e outros serviços que certamente serão desenvolvidos). O evoluir do consumo dos conteúdos continua a dar voltas de avanço à legislação que o pretende regular...

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